32 direitos do consumidor que você precisa conhecer
Todos os direitos do consumidor são importantes e saber deles é preciso; confira alguns direitos básicos que todo consumidor tem, mas nem todos conhecem.
Principais dúvidas sobre direito minerário
O direito minerário é a área do Direito que estuda as normas e os procedimentos que permitem a extração e transformação de recursos minerais, de acordo com o Código de Mineração e da Constituição Federal 1988.
Benefícios Previdenciários
Os benefícios previdenciários e o benefício assistencial são benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a quem cumpre os requisitos impostos pela Previdência Social.
INSS condenado a pagar dano moral
Cansada de esperar a resposta do INSS sobre seu pedido de pensão por morte, a Sra. M. M. da S., contratou nossos serviços para a concessão do benefício que tanto lhe fazia falta. Para atender ao interesse do cliente no menor prazo possível, ingressar com ação judicial requerendo o pagamento do benefício bem como a […]
Revisão do benefício previdenciário na justiça
A cliente E. de O. buscou o escritório em 2016 para ver se haveria a possibilidade de aumentar o valor do benefício de pensão por morte que ela recebia. Após minuciosa análise, identificamos o direito à revisão das Emendas Constitucionais 21/98 e 41/03, possibilitando um aumento de 100% no benefício. Em um mês após o […]
Justiça concede aposentadoria por invalidez mesmo que o médico perito não reconheça
Nossa cliente M. I. de M., estava incapaz para trabalhar. No entanto, o INSS lhe negou o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Fomos à justiça assegurar o direito da nossa cliente ao recebimento do benefício. Porém, na perícia judicial, o médico afirmou que ela estava apenas temporariamente incapaz e que em 3 meses […]
Concessão de aposentadoria com tempo de serviço exercido no Canadá
O Sr. E. R. após tentativas de se aposentar, mesmo sendo de São Paulo/SP, nos encontrou e contratou nossos serviços para aposentá-lo. O nosso cliente, por ser executivo e ter trabalho alguns anos no Canadá, tinha dificuldades de reconhecimento deste tempo de serviço junto ao INSS. Nós diligenciamos junto à empresa e conseguimos documentos comprobatórios […]
Proteja seu futuro: conquiste a Aposentadoria Especial para profissionais da saúde!
Você, que se dedica diariamente a cuidar da saúde dos outros, enfrentando riscos e desafios em sua atividade laboral, merece um futuro tranquilo e seguro. A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário que reconhece os riscos a que você está exposto em sua profissão e garante sua aposentadoria com mais rapidez e segurança. A equipe […]
Você trabalha como frentista? Conquiste agora mesmo sua aposentadoria especial com a ajuda de nossos advogados especializados!
Conquistar uma aposentadoria especial é um direito que muitos trabalhadores não conhecem. Infelizmente, muitos acabam enfrentando dificuldades e burocracias para obter esse benefício, colocando em risco seu futuro e sua segurança financeira. Desse modo, esse problema está presente para todos os trabalhadores que atuam em alguma ocupação perigosa, dentre as quais destacamos os frentistas. Grosso […]
Garanta seu Benefício Assistencial (LOAS) com a ajuda de nossos especialistas e conquiste uma vida mais tranquila e segura!
Se você está enfrentando dificuldades financeiras e se encontra em situação de vulnerabilidade social, é possível que você tenha direito ao Benefício Assistencial (LOAS) e não saiba disso! Esse benefício é garantido por lei para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para a vida independente e para o […]